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Comunicado ao Mercado − Aprovação da renovação do benefício fiscal SUDAM das concessões Brasnorte e ATE III


COMUNICADO AO MERCADO

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. ("Taesa" ou "Companhia") comunica seus acionistas, o mercado em geral e demais interessados que tomou conhecimento sobre a aprovação pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ("SUDAM"), através dos Atos n° 337 e 366 de 31 de dezembro de 2018, do pleito de renovação do incentivo fiscal, com redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ pelo prazo de 10 anos, de interesse das empresas ATE III Transmissora de Energia S.A. ("ATE III") e Brasnorte Transmissora de Energia S.A. ("Brasnorte"), na modalidade Modernização, o qual lhes confere o direito ao incentivo fiscal, em observância à legislação em vigor e ao Regulamento de Incentivos Fiscais Administrados pela SUDAM. A Companhia está aguardando a emissão dos laudos constitutivos para fins de fruição dos referidos benefícios fiscais.

ATE III é um ativo operacional, 100% controlado pela Taesa, localizado no Estado do Pará, com 454 km de extensão em linhas de transmissão e R$ 119,8 milhões de RAP para o ciclo de 2018-2019. Brasnorte é um ativo operacional localizado no Estado do Mato Grosso do Sul, com 402 km de linhas de transmissão e R$ 10,2 milhões de RAP, proporcional à participação atual da Taesa de 38,67%, para o ciclo de 2018-2019.

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