A Política do SGIT é considerada o documento central do Sistema de Gestão, conforme normas ISO 9001 – Gestão da Qualidade; ISO 14001 – Gestão Ambiental; ISO 45001 – Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional; e ISO 55001 – Gestão de Ativos e buscando sua certificação, do qual derivam todas as ações gerenciais e operacionais relacionadas aos aspectos socioambientais do negócio. Aplicado a toda a Companhia, abrange colaboradores, terceirizados e parceiros submetidos às diretrizes da Empresa, aprimorando a condução das tarefas.

Confira nossas Politicas.

  Licenciamento Ambiental

Trata-se de instrumento estabelecido pela POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (Lei 6.938/1981) onde prevê o conjunto de procedimentos que visam garantir o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou seja, implementar AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL para que atividades e empreendimentos, que utilizam os recursos naturais, possam causar o mínimo impacto ao meio ambiente.

O processo de licenciamento é conduzido conforme a legislação brasileira e de acordo com as diretrizes dos órgãos federal, estadual e municipal, dependendo da abrangência dos empreendimentos.

Geralmente as etapas deste procedimento são: conta com três fases, LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, e LICENÇA DE OPERAÇÃO.

(i) Licença Prévia – LP, que avalia a viabilidade ambiental do projeto, quando da avaliação dos estudos EIA/RIMA (estudo de impacto ambienta/relatório de impacto ambiental) ou RAS (relatório de impacto ambiental); (ii) Licença de Instalação – LI, para início das obras; e (iii) Licença de Operação – LO, para entrada em operação do empreendimento, concedida após a constatação da implementação dos programas ambientais requeridos no processo de licenciamento. Novos licenciamentos deverão, quando aplicáveis, transcorrer conforme as normas de licenciamento supra descritas.

  Gestão de Resíduos

Possuímos um Programa de Gerenciamento de Resíduos (PGR) que tem por objetivo minimizar a geração, maximizar a reutilização e o reprocessamento, eliminar ou reduzir desperdícios, seja na implantação ou na operação e manutenção, destinando adequadamente os resíduos ou rejeitos que possam causar danos à saúde e ao meio ambiente.

É executado em conformidade com as legislações ambientais vigentes, as normas e os padrões exigidos pelas agências ambientais oficiais, a  instrução normativa de Controle e Gerenciamento de Resíduos,e às boas práticas.

Para tanto, realizam-se coleta, segregação, armazenamento, tratamento, transporte, destinação e disposição final adequada dos resíduos gerados, além de vistorias de rotina para identificação de eventuais não conformidades. Antes do descarte de qualquer material, verifica-se a possibilidade de reutilização, recuperação ou reciclagem. Para resíduos não perigosos, quando aplicável, os recicláveis são destinados a cooperativas de reciclagem ou a pontos de entrega voluntária nos municípios, de acordo com o contexto local da unidade. Para resíduos perigosos, são contratados serviços de coleta e destinação ambientalmente adequada de acordo com o tipo de resíduo.

  Eco-eficiência

As unidades da TAESA são abastecidas, em sua maioria, pelas redes locais de energia e de água, ou por poços subterrâneos para acesso a recursos hídricos, e não utilizam esses recursos em seu processo produtivo. O uso de energia e de água é limitado ao consumo dos colaboradores nos escritórios, galpões e nas subestações, à limpeza e manutenção predial e, eventualmente, às obras de reforços e melhorias nas subestações.

A gestão tem como objetivo evitar desperdícios e incentivar a utilização consciente dos recursos.

Busca-se também estimular e identificar iniciativas desenvolvidas por algumas unidades que possam ser ampliadas para as demais, como captação de água da chuva, reaproveitamento de água de condicionadores de ar e instalação de dispositivos de redução de consumo em torneiras e sanitários.

Em relação à ecoeficiência energética, são desenvolvidas algumas iniciativas nas unidades, como substituição de lâmpadas por outras tipo LED, campanhas de conscientização para uso eficiente dos equipamentos e projetos-piloto de energia solar.

  Campanhas Socioambientais

A equipe técnica de meio ambiente realiza campanhas ao longo de todas as concessões operadas pela TAESA para garantir o acesso da população à informação e implementar iniciativas de conscientização sobre os cuidados necessários para o convívio seguro com o empreendimento, além de ações de proteção e melhoria do meio ambiente. Nas campanhas, materiais educacionais, informativos e lúdicos são distribuídos. Também são realizados contatos com a comunidade e órgãos públicos, além de palestras temáticas e atividades em parceria com escolas. O objetivo é conscientizar a população vizinha sobre os aspectos socioambientais envolvidos.

As temáticas da Conservação e Biodiversidade são também objetos do SGIT que visa estabelecer as diretrizes relacionadas à Gestão e Conservação de Biodiversidade no planejamento e na execução das atividades de instalação, operação e manutenção de ativos de transmissão da Companhia, mantendo uma série de programas a fim de evitar e minimizar suas interferências ao meio ambiente.

Sob a linha de transmissão são delimitadas as Faixas de Servidão, áreas necessárias à construção, operação e manutenção do empreendimento, incluindo supressão de vegetação, manutenção com podas, orientação quanto ao tipo de uso e ocupação. A faixa é legalmente constituída pela Declaração de Utilidade Pública (DUP) emitida pelo Poder Executivo em favor do empreendedor, sem, no entanto, sofrer processo desapropriatório. O cálculo da faixa de servidão varia em função do projeto e é normatizado pela ABNT NBR 5422, que especifica as distâncias mínimas de segurança entre os condutores e o solo ou obstáculos ao longo da linha, tais como árvores, construções e rios. Também se considera o balanço dos cabos condutores pela ação do vento, o campo elétrico, a rádio interferência, o ruído e o posicionamento das fundações de suportes.

Adotamos iniciativas que colaboram para minimizar a ocorrência de queimadas ou invasões por pessoas ou animais de criação que proporcionem situações de risco para as pessoas e comunidades do entorno, ao sistema de transmissão e do meio ambiente.

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  Supressão, Corte Seletivo e Poda de Vegetação

Grande parte destas interferências (corte – supressão) ocorre dentro da Faixa de Servidão, por isso pautamos nossos procedimentos em reduzir o impacto na vegetação ao mínimo necessário. O corte seletivo consiste em remover apenas espécies de maior porte, cuja copa possa interferir na distância de segurança – que deve ser sempre assegurada entre o dossel da vegetação e a altura do cabo condutor. Além disso, considera-se, sempre que possível, a substituição da remoção total da árvore pela realização de podas. Dependendo da altura das torres, a vegetação presente em uma faixa de servidão pode ser completamente conservada.

Outro procedimento para minimização da supressão de vegetação durante a construção de linhas de transmissão, e que a TAESA vem adotando em seus recentes projetos em implantação, é a utilização de drones para lançamento dos cabos. Com essa metodologia, é possível evitar ou mitigar a interferência na vegetação, assegurando a preservação ambiental.

  Fauna e Flora

Para que as atividades intervencionistas decorrentes da implantação e operação do empreendimento sejam realizadas de forma ambientalmente sustentável, ações voltadas para a manutenção, preservação dos remanescentes de vegetação natural e proteção à fauna são empregadas pela Companhia.

Particularmente para linhas de transmissão, os principais efeitos estão relacionados ao período construtivo, portanto concentrado em um curto período. Assim, a fase de instalação desse tipo de empreendimento é cuidadosamente acompanhada pela TAESA, com a execução de ações a fim de mitigar, na medida do possível, seus impactos sobre a fauna e flora. Desenvolvem-se programas para:

• Afugentamento e/ou resgate de espécies da fauna da área a ser suprimida, soltando-os em regiões adequadas, próximas ao local de origem.
• Monitoramento de fauna com a caracterização da composição, riqueza e do estado de conservação dos grupos-alvo nas áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos.
• Salvamento de germoplasma (variabilidade genética das espécies nativas) para uso na conservação da biodiversidade local e na pesquisa científica.

  Reposição e Recuperação Florestal

A legislação brasileira prevê a reposição florestal compensatória, quando há supressão de cobertura vegetal nativa e de espécies ameaçadas de extinção ou protegidas por lei. A Reposição Florestal se apresenta como uma importante ação de compensação de impactos diretos e indiretos à fauna e à flora.

São empregadas técnicas de reflorestamento de plantio total e plantio de enriquecimento. O plantio total engloba o revestimento completo de áreas desprovidas de cobertura vegetal. Já o plantio de enriquecimento consiste na introdução de espécies, principalmente dos estágios finais da sucessão ecológica, em áreas com presença de vegetação nativa, porém com baixa diversidade de espécies.

  Recuperação De Áreas Degradadas

O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é desenvolvido em quatro fases distintas: planejamento, implantação, monitoramento e manutenção, e tem como objetivo principal promover a recomposição das áreas por meio de soluções ecológicas e socioculturais, que permitam uma maior integração das linhas de transmissão com a comunidade da região do empreendimento. Para a recuperação das áreas em decorrência das atividades de construção, são definidas e especificadas as técnicas para recomposição, bem como a indicação de medidas corretivas a serem utilizadas para sua reintegração à paisagem original.

Na fase de operação das linhas de transmissão, as ações relacionadas aos PRADs têm como base a correção de não conformidades ambientais, cuja recuperação pode ser realizada implantando-se drenagens superficiais, dissipadores de energia e revegetação com espécies da própria região.

  Compensação Ambiental

Os empreendimentos de infraestrutura, os quais linhas de transmissão se enquadram, geralmente, quando necessário elaboração de EIA/RIMA, estão condicionadas à obrigação de Compensação Ambiental, estabelecida pela Lei Federal n. 9.985/2000 e regulamentada pelo Decreto n. 4.340/2002, voltada a todos os empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental.

Todas as concessões TAESA passíveis dessa obrigação tiveram seus percentuais de investimentos avaliados e aprovados pelos órgãos ambientais. Importante destacar que, apesar de tratar-se de obrigação legal decorrente do licenciamento, a TAESA propõe às unidades beneficiadas pelos recursos ações que tragam resultados sustentáveis para a comunidade.

Ciente da relevância do tema e dos seus efeitos que vem se intensificando nas últimas décadas, tanto para a sociedade como para o negócio, como o aumento de eventos climáticos extremos como tempestades, ventanias e secas intensas, a TAESA reconhece que integrar as questões de Mudanças Climáticas, em preparação para uma economia de baixo carbono é fundamental para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. Para isso, visa alinhar e articular a estratégia do modelo de seus negócios com base na avaliação dos riscos e oportunidades climáticas, informando à sociedade e aos seus investidores os esforços e as linhas de atuação adotados pela Companhia se comprometendo a identificar as emissões (através do inventário de gases de efeito estufa), riscos e estabelecer planos de ação (mitigação e adaptação) visando mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

  Emissões de Gases de Efeito Estufa

Nesta perspectiva dos impactos climáticos, um dos temas de maior relevância e discussão no mundo, a Companhia deu início ao levantamento do inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), com base no Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol) e a implantação do Sistema de Coleta, Gestão e Reporte de Emissões nas concessões 100% controladas. Além disso, o relatório trouxe a primeira meta de redução de consumo de combustíveis fósseis da frota flex da Companhia, com o objetivo de otimizar o consumo de recursos naturais (ecoeficiência) e atuar de forma responsável, reduzindo o volume de emissões que contribuam para as mudanças climáticas.

Por fim, vale mencionar que a Sustentabilidade é um dos vetores fundamentais sobre qual o planejamento estratégico de longo prazo da Companhia foi elaborado e recentemente aprovado pelo nosso Conselho de Administração. Portanto, a execução da nossa estratégia e os processos decisórios da Taesa terão sempre como um de seus princípios a sustentabilidade.

  Inventário de Emissões

Na primeira etapa, foi delimitada a abrangência do Inventário (instalações e atividades da organização contempladas – limite organizacional). Em seguida, identificaram-se as fontes e os sumidouros de GEE da organização, realizou-se o processo de coleta de dados (pelas unidades regionais e corporativa) e fez-se o cálculo das emissões (utilizando os fatores de emissão para conversão/contabilização) com o auxílio de software especializado.

Realizamos o inventário para os anos base de 2020, 2021 e 2022, identificondo que os resultados são compatíveis com o setor de energia, em especial o de transmissão, destacando no Escopo 1 as emissões relacionadas aos processos de mudança de uso do solo, como a supressão de vegetação, a combustão móvel em razão da frota própria da empresa e emissões fugitivas como a reposição de gás isolante SF6; e no Escopo 2 a Perda por Transmissão.

As concessões têm responsabilidade pela gestão da infraestrutura das instalações e dos equipamentos, assim como pela garantia da disponibilidade das linhas de transmissão. Já o ONS, por coordenar e controlar a operação da transmissão de energia elétrica no SIN, impõe restrições ao estabelecimento de ações e metas de mitigação com relação ao Escopo 2, ou seja, à perda de energia durante o processo de transmissão.

Devido a esse contexto específico do setor elétrico brasileiro, existe um desafio de como estabelecer metas alinhadas às iniciativas SBTi, Race to Zero, Business Ambition for 1,5 ºC e Ambição NET ZERO pelo Pacto Global, elaboradas para atendimento e adesão tanto ao Pacto Global como ao Acordo de Paris, os quais a Companhia apoia. Assim, a TAESA acompanha todas essas iniciativas, estabelecemos ações tais como campanhas e capacitações relativas ao tema; treinamento de combate e redução de queimadas; reposição florestal; cultivo de viveiros e distribuição de mudas; e está construindo um plano de ação e metas de combate às Mudanças Climáticas a ser implementado até 2030.